Flávio Dino questiona Edson Fachin e sugere julgamento no supremo tribunal federal

O ministro Flávio Dino, integrante do supremo tribunal federal, questionou nesta terça-feira (15) atos praticados pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. A discordância envolve a avocação de relatorias em processos com acusações contra Alexandre de Moraes e André Mendonça.

O ofício foi divulgado durante a sessão plenária que decide se Alexandre de Moraes será investigado por sua suposta relação com Daniel Vorcaro, do antigo Banco Master. No documento, Dino solicita a junção de todas as ações relativas ao caso para o próximo dia 23.

“Ocorre que inexiste previsão de ‘avocação’ de processos de relatoria de outros ministros pelo ministro presidente da Corte, sob quaisquer hipóteses”, argumentou Dino no texto oficial encaminhado ao plenário.

Pouco antes, o ministro Gilmar Mendes também defendeu a imparcialidade do tribunal. Ele questionou o fato de Fachin ter assumido a relatoria do caso referente às mensagens atribuídas a Vorcaro.

Em resposta às críticas, Fachin negou ter tomado qualquer decisão de avocação por iniciativa própria. Segundo o presidente da Corte, os autos foram encaminhados diretamente pelo relator original à presidência para análise colegiada.

Entenda a crise no STF

As menções a Moraes vieram a público em 1º de setembro, após o ministro André Mendonça levantar o sigilo sobre o relatório. O ato desencadeou uma crise institucional sem precedentes no STF, com pedidos mútuos de investigação entre os ministros.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a anulação do relatório parcial. O órgão argumenta que o documento é irregular porque permitiu investigações sobre um ministro do Supremo sem comunicação prévia ao plenário.

O relatório apresenta 52 mensagens que os investigadores dizem ter sido enviadas por Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes. Nelas, o ex-banqueiro aparenta ter proximidade com o magistrado e menciona contratos e operações iminentes.

Em defesa apresentada nesta terça-feira (15), Moraes negou irregularidades. Ele classificou o relatório com as supostas mensagens como inconstitucional e ilegal, rebatendo as acusações da Polícia Federal.

Reação e próximos passos

Em reação ao material da PF, Moraes divulgou outro documento de inteligência que sugere possível direcionamento de investigações por parte de Mendonça para atingir desafetos políticos.

Moraes pediu a abertura de investigação contra Mendonça por abuso de autoridade. O presidente do Supremo marcou o julgamento deste pedido específico para o dia 23 de setembro.