Governo vai beneficiar 10 comunidades quilombolas com titulação fundiária

Como parte das ações do Novembro Negro, o governo federal entregará títulos de regularização fundiária a dez comunidades quilombolas em oito estados no dia 26 de novembro, em Brasília, visando combater o racismo e a desigualdade social.

A medida foi antecipada pela ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, durante a abertura oficial da programação do Novembro Negro. O tema central deste ano é "Brasil pela igualdade racial: o legado para o futuro".

A iniciativa de titulação vai beneficiar cerca de 1.120 famílias distribuídas nos seguintes territórios:

• Nova Batalhinha, em Bom Jesus da Lapa (BA)
• Boa Vista dos Negros, em Parelhas (RN)
• Lagoa dos Campinhos, em Amparo do São Francisco (SE)
• Serra da Guia, em Poço Redondo (SE)
• Caraíbas, abrangendo cinco municípios sergipanos
• Vaca Morta, em Diamante (PB)
• Invernada dos Negros, em Campos Novos e Abdon Batista (SC)
• Casca, em Mostardas (RS)
• São Tomé do Aporema, em Tartarugalzinho (AP)
• Alto Trombetas 2, em Oriximiná (PA)

Além das entregas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve enviar ainda em novembro um decreto ao Congresso Nacional para simplificar o processo de regularização de áreas públicas.

Segundo a ministra Fernanda Machiaveli, a medida garantirá o reconhecimento territorial por título coletivo a populações que ocupam terras da União, contemplando também ciganos e povos de terreiro.

Agenda do Novembro Negro

A programação do mês contará com debates, encontros e parcerias institucionais. O Ministério da Igualdade Racial disponibilizará em seu site a quarta edição do Mapa do Brasil pela Igualdade Racial para orientar o público.

Entre os destaques da agenda estão a audiência pública do 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir) e o lançamento do Pacote Quilombola, previstos para o dia 19 de novembro.

A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, enfatizou que o combate ao racismo exige cooperação entre ministérios, estados e municípios para assegurar a democracia plena no país.

A cerimônia de abertura reuniu também os ministros Alexandre Padilha (Saúde), Édipo Araújo (Pesca), Margareth Menezes (Cultura) e Paulo Henrique Cordeiro (Esportes), além de representantes do Ministério das Mulheres e da Fundação Cultural Palmares.