Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia que garantiram ao menos 80% de assiduidade escolar entre maio e junho começaram a receber, nesta segunda-feira (24), a quinta parcela do seu incentivo frequência.
A iniciativa governamental funciona como uma poupança destinada a incentivar a permanência de jovens na escola até a conclusão da última etapa da educação básica.
Estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) que fazem parte do programa também têm direito ao valor após a aprovação e término do ensino médio.
Por funcionar em ciclos formativos contínuos, a modalidade EJA possui uma dinâmica de repasse diferente do ensino regular. Alunos da EJA têm direito a até quatro parcelas de R$ 225 por semestre relativas à assiduidade, totalizando oito pagamentos anuais.
No caso do ensino médio regular, o estudante recebe até nove depósitos anuais de R$ 200 cada pela presença nas salas de aula.
A liberação das quantias ocorre de forma escalonada, respeitando o mês de nascimento de jovens entre 14 e 24 anos devidamente cadastrados.
Cronograma de pagamentos em agosto
- Nascidos em janeiro e fevereiro: crédito em 24 de agosto;
- Nascidos em março e abril: crédito em 25 de agosto;
- Nascidos em maio e junho: crédito em 26 de agosto;
- Nascidos em julho e agosto: crédito em 27 de agosto;
- Nascidos em setembro e outubro: crédito em 28 de agosto;
- Nascidos em novembro e dezembro: crédito em 31 de agosto.
Durante o período de repasses, também podem ser quitados parcelas retroativas da taxa de matrícula de 2026 ou frequências anteriores de alunos com dados regularizados pelas redes de ensino.
Quem tem direito ao benefício?
A participação no Pé-de-Meia é automática para os jovens que atendem aos pré-requisitos estabelecidos. A regra principal exige matrícula ativa em escola pública e cadastro atualizado no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico).
O Ministério da Educação (MEC) faz a checagem das informações com base nos registros governamentais. Além disso, é necessário cumprir as exigências abaixo:
- Inscrição familiar ativa no CadÚnico até o limite de 7 de agosto de 2026;
- Renda mensal de no máximo meio salário mínimo por integrante da família;
- Idade entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos para a modalidade EJA;
- Situação regular no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovação de frequência escolar igual ou superior a 80%.
Se a assiduidade do aluno cair para menos de 80% em algum período do ano letivo, a parcela mensal é temporariamente bloqueada. O montante acumulado é liberado assim que o estudante recuperar a frequência exigida.
Como funciona o pagamento
Os valores e folhas de pagamento são repassados à Caixa Econômica Federal, instituição encarregada de abrir as contas digitais em nome dos próprios estudantes e efetuar os créditos.
Os beneficiados podem acompanhar o calendário e o saldo na área logada do aplicativo ou site do Pé-de-Meia, utilizando os dados de acesso da plataforma Gov.br.
Impacto e valores do Pé-de-Meia
Segundo estimativas do Ministério da Educação, o programa já atendeu cerca de 6 milhões de estudantes em todo o país desde sua implementação em 2024.
Ao somar todos os depósitos mensais de frequência, os incentivos anuais de aprovação e o bônus de R$ 200 pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o acumulado por aluno pode chegar a R$ 9,2 mil ao fim do ciclo escolar.
Canais de atendimento para dúvidas
Alunos, responsáveis e diretores de turmas podem sanar dúvidas consultando a seção de Perguntas Frequentes no portal eletrônico do Pé-de-Meia.
Para mais orientações ou suporte direto, o Ministério da Educação disponibiliza atendimento telefônico gratuito pelo número 0800-616161.
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