O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a IA da Meta siga regras de tratamento igualitário entre as campanhas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro. A decisão cautelar foi tomada após a coligação de Lula denunciar que a ferramenta gerava imagens do adversário do PL, mas bloqueava comandos referentes ao atual presidente.
Com a medida, o Facebook, o Instagram e o WhatsApp estão proibidos de restringir a entrega de publicações, barrar recomendações ou limitar pesquisas relacionadas aos postulantes à Presidência da República. A empresa de tecnologia estará sujeita a uma multa diária de R$ 500 mil caso descumpra as determinações da Justiça Eleitoral.
Impactos no segundo turno
Ao fundamentar a liminar, o magistrado destacou o risco de dano ao processo eleitoral devido à proximidade da votação e ao início das vedações legais para impulsionamento de propaganda. Segundo Bellizze, eventuais assimetrias no alcance das redes durante esse período crítico não poderiam ser reparadas após a realização do pleito.
Apesar da determinação, o integrante do TSE ressaltou que a ordem não afeta as opiniões de usuários comuns e ponderou que não há provas de atuação deliberada da empresa para prejudicar uma candidatura específica. O ministro classificou a assimetria na geração de imagens como uma falha pontual na ferramenta de controle de comandos.
Posicionamento da empresa
Em nota oficial, a Meta informou que adotou medidas adicionais para restringir recomendações e suspendeu temporariamente a criação de fotos de candidatos via inteligência artificial, cumprindo as diretrizes vigentes no Brasil. A companhia esclareceu que também bloqueou comandos sintéticos ajustados com nomes próprios ou números de urna.
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se