Nesta quinta-feira (27), o Ministério da Educação realiza o pagamento da quinta parcela do programa Pé-de-Meia para os estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nascidos nos meses de julho e agosto. A iniciativa busca incentivar a permanência e a frequência escolar de jovens em todo o Brasil.
Os alunos matriculados na EJA recebem o incentivo financeiro pela aprovação nos ciclos de formação e conclusão da etapa final da educação básica. Nessa modalidade, o repasse obedece a regras distintas das aplicadas ao ensino regular.
Para a EJA, são liberadas até quatro parcelas anuais pelo incentivo de frequência, cada uma no valor de R$ 225, somando até oito pagamentos por ano. Já no ensino médio tradicional, os alunos contam com nove parcelas anuais de R$ 200.
Em ambas as categorias de ensino, a exigência fundamental para a liberação dos recursos é a manutenção de uma frequência escolar mínima de 80% das aulas.
O benefício opera como uma poupança gradativa, visando garantir que os jovens concluam a educação básica com suporte financeiro.
Calendário de pagamentos
O cronograma do Pé-de-Meia para 2026 distribui os depósitos conforme o mês de nascimento do beneficiário. O público-alvo abrange jovens de 14 a 24 anos que atendam às exigências do programa.
Acompanhe a escala de repasses prevista para o mês de agosto:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: depositado em 24 de agosto;
- Nascidos em março e abril: depositado em 25 de agosto;
- Nascidos em maio e junho: depositado em 26 de agosto;
- Nascidos em julho e agosto: depositado em 27 de agosto;
- Nascidos em setembro e outubro: pagamento em 28 de agosto;
- Nascidos em novembro e dezembro: pagamento em 31 de agosto.
Ao longo desse ciclo, também podem ser liberadas parcelas retroativas relativas à matrícula de 2026 e a meses anteriores de frequência, caso os sistemas de ensino tenham corrigido pendências cadastrais dos estudantes.
Quem tem direito ao benefício
A inclusão dos alunos ocorre de maneira automática, sem necessidade de inscrição direta. Para ter acesso, o estudante precisa estar matriculado na rede pública e possuir cadastro ativo no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico).
Para o ano corrente, a família do estudante devia estar inscrita no CadÚnico até a data limite de 7 de agosto de 2026, com dados atualizados no período máximo de 24 meses. A checagem dos requisitos é feita diretamente pelo Ministério da Educação (MEC).
A regra exige que a renda familiar por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo.
Além disso, o candidato deve ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular, ou de 19 a 24 anos na modalidade EJA. É obrigatório manter o CPF regularizado e comprovar a assiduidade presencial mínima nas aulas.
Os beneficiários podem verificar o status das transferências na página do programa Pé-de-Meia, acessando com as credenciais cadastradas na plataforma Gov.br.
Valores acumulados do Pé-de-Meia
Projeções do MEC indicam que o programa já atendeu 6 milhões de alunos em todo o território nacional desde a sua criação, em 2024.
Somando os incentivos por frequência, os depósitos por aprovação e o bônus adicional de R$ 200 pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o total acumulado por aluno pode alcançar até R$ 9,2 mil ao final do ciclo.
Para consultar a situação das parcelas e outras informações escolares, o aluno deve acessar o portal oficial do Pé-de-Meia com seu login e senha do Gov.br.
Canais de atendimento e dúvidas
Em caso de dúvidas, estudantes, pais e gestores escolares podem consultar a área de Perguntas Frequentes no site do Pé-de-Meia, onde constam instruções sobre movimentação da conta para menores e critérios de elegibilidade.
O MEC também disponibiliza atendimento telefônico gratuito pelo canal Fale Conosco, no número 0800-616161.
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