A prisão preventiva é decretada com muito mais frequência em flagrantes por entorpecentes do que em outros delitos. É o que revela uma pesquisa recente divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Conforme o levantamento do boletim Audiências de Custódia de Crimes Relacionados a Drogas, seis a cada dez detidos nessa situação tiveram a medida cautelar imposta pelo juiz.
Esse índice de 60% supera de forma expressiva a média de 37,5% registrada em prisões em flagrante motivadas por outras naturezas criminosas no mesmo período.
Para os especialistas responsáveis pelo estudo, os números demonstram o impacto direto da política criminal de entorpecentes no sistema de encarceramento provisório.
“Essa discrepância suscita reflexões sobre a própria efetividade da audiência de custódia”, aponta o documento obtido pela Agência Brasil.
Concentração no varejo
O levantamento aponta que 97% das apresentações judiciais sobre drogas entre 2024 e 2025 decorreram de flagrantes obtidos por meio de abordagens policiais ostensivas nas ruas.
Isso evidencia que o sistema atinge majoritariamente os elos mais vulneráveis da cadeia do tráfico, focando quase que exclusivamente no comércio de varejo.
Impactos sociais e decisões
Embora a custódia preventiva ainda prevaleça, o estudo nota uma queda na diferença em relação à liberdade provisória ao longo dos últimos anos.
Fatores como diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o porte para consumo pessoal ajudam a desenhar um novo cenário jurídico.
Além disso, o relatório expõe desigualdades profundas de gênero e raça, destacando a sobrerrepresentação de pessoas negras e a maior proporção de mulheres detidas por entorpecentes.
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