O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, declarou nesta quarta-feira (21) que o Estado Democrático de Direito demanda lealdade absoluta às normas estabelecidas, o que inclui a aceitação por parte de quem sai derrotado nas disputas políticas.
Durante a abertura de um seminário na sede da corte sobre o papel dos tribunais constitucionais, o ministro pontuou que a sobrevivência do regime depende do cumprimento de decisões judiciais sólidas.
Ele lamentou que tais deliberações frequentemente sofram com reduções e sejam instrumentalizadas por palavras de ordem em cenários de forte polarização.
As manifestações ocorreram a quatro dias do segundo turno da eleição presidencial, agendado para o próximo domingo (25).
Na avaliação do magistrado, as nações livres modernas raramente sucumbem a rupturas violentas e repentinas.
Em vez disso, costumam sofrer uma corrosão interna e silenciosa, muitas vezes revestidas de uma falsa legalidade por meio da captura gradual das estruturas de poder.
Fachin ressaltou que a solidez institucional nunca representa um estágio definitivo alcançado, mas sim uma vigilância diária.
O discurso aconteceu no contexto de discussões sobre a estabilidade dos poderes e a atuação das cortes constitucionais perante os desafios políticos atuais.
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