Pela primeira vez na história, o supremo tribunal federal iniciou nesta terça-feira, às 10h35, a análise sobre a abertura de investigação criminal contra o ministro Alexandre de Moraes.
O plenário avalia um documento da Polícia Federal que aponta conexões entre o magistrado e o ex-banqueiro Daniel Bueno Vorcaro, ligado ao antigo Banco Master.
A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
O material veio a público em 1º de setembro, após o ministro André Mendonça retirar o sigilo dos arquivos.
Isso gerou uma crise institucional sem precedentes no STF, marcada por trocas de acusações e pedidos cruzados de investigações.
A Procuradoria-Geral da República solicitou a anulação da peça policial.
O órgão aponta irregularidades na conduta de Mendonça ao autorizar o avanço sobre um membro da Corte sem aval prévio do plenário.
O nome do procurador-geral, Paulo Gonet, também figura nas conversas interceptadas pela PF.
Regras e votação
A Constituição determina que cabe ao plenário julgar ministros.
Contudo, o regimento não especifica o rito exato para esses casos.
Antes do mérito, os magistrados debatem questões preliminares como o quórum necessário.
Alexandre de Moraes, André Mendonça e Dias Toffoli compareceram à sessão presencialmente.
Em abril, Toffoli declarou suspeição no caso Master e deixou a relatoria da Operação Compliance Zero.
O teor das mensagens
O relatório expõe 52 mensagens atribuídas a Vorcaro direcionadas a Moraes.
O material indica suposta proximidade entre os envolvidos.
Em um dos trechos, há menção a um contrato milionário com o escritório da esposa de Moraes.
Outro ponto sugere tentativa de obter dados sobre uma ordem de prisão.
A defesa de Moraes classificou as provas como ilegais e negou qualquer conduta irregular.
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se