O TSE e o Google anunciaram, nesta quarta-feira (26), em Brasília, uma parceria estratégica para mitigar a proliferação de deepfakes durante as eleições de 2026. A iniciativa visa orientar postulantes a cargos políticos sobre como utilizar uma nova funcionalidade do YouTube capaz de rastrear e combater o uso não autorizado de suas imagens em vídeos gerados por inteligência artificial.
Denominada Detecção por Semelhanças (Likeness ID), a tecnologia está acessível a cadastrados maiores de 18 anos. Ela monitora o surgimento de conteúdos sintéticos que reproduzam os traços faciais de indivíduos previamente registrados na plataforma de vídeos.
Com essa medida, a Justiça Eleitoral e a empresa de tecnologia pretendem intensificar o mapeamento de materiais manipulados, protegendo a integridade dos concorrentes durante todo o processo votacional.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, salientou a importância da cooperação intersetorial na garantia dos direitos fundamentais e no fortalecimento da credibilidade do sistema democrático no ambiente virtual.
De acordo com o magistrado, a união entre o poder público e o setor privado reflete os valores estabelecidos pela Constituição Federal, oferecendo uma resposta direta aos riscos causados pela IA generativa em anos eleitorais.
Ele destacou ainda que a ferramenta concede aos próprios candidatos a capacidade de fiscalizar a circulação de sua imagem e tomar providências jurídicas ou administrativas cabíveis de forma ágil.
Como funciona a tecnologia de detecção
Para usufruir do recurso, o candidato precisa ter uma conta no serviço e acessar a aba correspondente no YouTube Studio. O sistema aceita tanto perfis antigos quanto contas criadas exclusivamente para o procedimento.
O processo exige a confirmação de identidade por meio do envio de um documento oficial com foto e da gravação de uma selfie em foto e vídeo. A partir desses dados, um modelo facial é estruturado para checagens contínuas.
A validação do cadastro ocorre em até dois dias. Concluída essa etapa, os algoritmos passam a varrer automaticamente novos envios na plataforma, emitindo alertas ao titular sempre que detectarem correspondências visuais.
Caso identifique alguma irregularidade ou violação de direitos, o político pode solicitar imediatamente a remoção do material, que será avaliada segundo as diretrizes de privacidade do próprio YouTube.
Parceria institucional e segurança democrática
Fábio Coelho, presidente do Google Brasil e vice-presidente da Google Inc., ressaltou que a colaboração com o tribunal ocorre desde 2014, reforçando a atuação responsável da empresa na gestão de suas plataformas digitais.
O executivo sublinhou que soluções preventivas, como a Detecção por Semelhanças, são indispensáveis para frear a disseminação de difamações e desinformação no período que antecede as urnas.
Coelho também enfatizou a relevância do recurso na defesa das candidatas mulheres, frequentemente atingidas de forma desproporcional por ataques virtuais contra sua reputação e imagem pública.
Complementaridade e proteção da cidadania
O ministro Kassio Nunes Marques ressaltou que o sistema de inteligência artificial atua de maneira complementar, sem substituir a fiscalização humana tradicional ou os processos de apuração da Justiça Eleitoral.
Segundo o presidente da corte, resguardar a imagem digital dos concorrentes é essencial para preservar a pluralidade do debate e assegurar a livre escolha dos eleitores perante as urnas.
O TSE reiterou que continuará atento às inovações tecnológicas e em constante diálogo com as big techs para assegurar um ecossistema informativo equilibrado e transparente nas próximas eleições.
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