Uma minuta em estudo no TSE prevê a desativação de canais de WhatsApp com teor político e mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores e 24 horas posteriores ao segundo turno da eleição, marcado para o próximo domingo (25).
Caso o plenário aprove o texto obtido pela Agência Brasil, a regra entrará em vigor de imediato. A proposta começou a circular entre os ministros após debates informais realizados nos dias 16 e 20.
A redação ficou a cargo do ministro André Mendonça, vice-presidente da Corte Eleitoral. O gabinete do magistrado esclareceu, em nota oficial, que a iniciativa não é pessoal, mas fruto de uma tradição regimental.
Segundo a Corte, o objetivo central é resguardar a integridade do pleito no período mais crítico. Nesses momentos, não há tempo hábil para reverter danos causados por eventuais conteúdos ilícitos.
A norma tem caráter impessoal e pretende alcançar todos os perfis de grande alcance, independentemente de partidos ou orientações políticas. Grandes canais de apoio, como o “Exército do Lula” e a “Tropa do Flávio”, seriam afetados.
Regras e impactos
O texto equipara os grandes canais de transmissão às regras aplicadas ao impulsionamento de campanha pago. A justificativa aponta para um alcance desproporcional na difusão de mensagens.
Disputas recentes
A discussão ganhou força após impasses judiciais envolvendo o canal “Exército do Lula”. A ferramenta enfrentou ordens de suspensão e reversões até ser regularizada junto ao tribunal.
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