O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) garantiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma decisão favorável que torna obrigatória a participação de condenados por violência doméstica em grupos reflexivos de reeducação.
A deliberação da 6ª Turma do STJ reforça que a punição em casos de violência de gênero precisa ir além da pena tradicional, incluindo também estratégias educativas e preventivas para evitar novos ataques.
O ministro relator Rogério Schietti Cruz destacou que o objetivo é ir além da punição simples, criando espaços de diálogo para que o agressor assuma sua responsabilidade e mude seu comportamento, evitando novos crimes.
Segundo o MPRJ, essa obrigatoriedade está prevista na Lei Maria da Penha e busca diminuir a reincidência, oferecendo maior segurança e proteção às vítimas.
A iniciativa pretende quebrar o ciclo de agressões por meio de estratégias pedagógicas direcionadas aos autores, estimulando uma análise crítica sobre suas atitudes e condutas.
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