O ministro Luiz Fux, integrante do STF, suspendeu na noite desta segunda-feira (28) uma ordem anterior do ministro Flávio Dino que mantinha ativas publicações na internet relacionando o político Flávio Bolsonaro a um suposto ataque contra Nossa Senhora Aparecida.
Com essa nova determinação, a medida proferida por Dino permanece paralisada até que o plenário da Suprema Corte realize a apreciação definitiva do tema, conforme explicou o relator da ação.
Anteriormente, o ministro André Mendonça, atuando pelo TSE, havia ordenado a exclusão do conteúdo. Entre os materiais derrubados estava uma postagem do humorista Antonio Tabet com críticas contundentes envolvendo a imagem religiosa.
Em sua defesa, Tabet recorreu a Dino, que acolheu o pedido sob o argumento de assegurar a liberdade de expressão e apontar que o post não mencionava diretamente o candidato à Presidência pelo PL.
Diante disso, a defesa de Flávio Bolsonaro recorreu ao gabinete de Fux, que também relata uma ação de grande relevância sobre o Marco Civil da Internet na Corte máxima.
Ao justificar o ato, Fux enfatizou o impacto de interferir em determinações da Justiça Eleitoral próximo ao pleito, pontuando que o debate a respeito de eventuais violações constitucionais caberá ao plenário.
Contexto da controvérsia
Toda a discussão jurídica começou após boatos circularem apontando que alas ligadas à campanha de Flávio Bolsonaro apoiavam a destituição da santa como padroeira do país, algo negado veementemente pelo candidato.
Acionando o TSE, o político classificou os boatos como inverídicos e geradores de discurso de ódio. Mendonça atendeu ao pedido estipulando multas diárias caso as plataformas descumprissem a ordem de remoção.
Por fim, o embate gerou reações institucionais, incluindo um ofício enviado pelo comando do TSE ao STF para questionar interferências nas decisões da Justiça Eleitoral.
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